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Blog destinado a informar, de maneira simples e descontraída, o que acontece no ambiente jurídico.

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Coronavírus

Coronavírus e o Estado de Calamidade Pública: o que você precisa saber.

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CTPS

Férias: entenda os seus direitos e as regras impostas pela CLT.

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Consumidor

Consumidor, o que fazer quando há atraso na entrega do seu produto?

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Curiosidades

MEI - Conheça os benefícios de ser Microempreendedor Individual                                              

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Penal

Lei Maria da Penha: a lei que protege a mulher da violência doméstica e familiar.

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Conheça os planos econômicos: Bresser, Verão ou Collor II

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LGPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e agentes de tratamento

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LGPD: as regras para o tratamento de dados e suas exceções.

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LGPD: Quais as diferenças entre dados pessoal, sensível e anonimizado?

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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD nº 13.709/2018

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Recadastramento Biométrico: atenção para os prazos!

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CTPS

FGTS: O que mudará com a Medida Provisória 889?

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INSS

Reforma da Previdência: o projeto aprovado pela comissão especial (PEC 6/19)

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Desvio de função: como é caracterizado perante as leis trabalhistas?

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Dia internacional da Mulher: Conheça a origem dessa comemoração.

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Nome SUJO (negativado): Conheça algumas verdades e mentiras sobre o assunto.

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Tributário

IPVA e DPVAT: curiosidades e calendários de pagamento 2020

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Estatuto do Desarmamento: as mudanças provocadas pelo Decreto nº 9.685/2019.

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