Direito Digital

A internet impulsionou o movimento de readequação dos modelos de negócios, otimizando operações, reduzindo custos e revelando-se essencial tanto aos mais conservadores quanto aos inovadores, apaixonados por tecnologia e inovação. 

Contudo, ao mesmo tempo em que ela oferece inúmeros benefícios, também expõe seus usuários em uma ampla rede de conexão, na qual circulam informações de todos os tipos, inclusive de cunho pessoal. Tal fato os torna vulneráveis quando não adotadas as medidas preventivas de segurança. 

Nesse cenário, surge a preocupação quanto à proteção dos usuários e seus dados, tanto na grande rede quanto fora dela. Assim, o Direito Digital nasce em consonância com as mudanças rápidas da tecnologia, a fim de proporcionar maior segurança jurídica e gestão de riscos aos negócios, digitais ou não, e demais ações que envolvam o meio virtual.

Assim, a estratégia jurídica preventiva se tornou essencial para identificar e avaliar riscos e oportunidades ao desenvolvimento de seu negócio, de forma reduzir incidentes e perdas financeiras. São assuntos que fazem parte do direito digital:

  • Propriedade Intelectual e Inovação (registro de marca, software e patentes de novas tecnologias);

  • Segurança da Informação e Combate à Fraude Digital (cyber crimes, perícia forense).

  • Privacidade, Proteção de Dados e Compliance Digital (LGPD, Lei Anticorrupção Brasileira, Marco Civil da Internet etc.);

  • Negócios Digitais e Consumidor Online (Startups, comércio eletrônico, promoções na internet e mídias sociais);

  • Contratos eletrônicos: agilize a tramitação burocrática com o formato eletrônico;

  • Direito ao esquecimento: alguma informação desabonadora, tanto pessoal quanto da sua empresa, voltou a circular pela internet, causando impactos negativos sociais? O direito reativo pode auxiliar a minimizar os danos e buscar uma reparação indenizatória.

Evite expor seu negócio e vida pessoal a riscos desnecessários, agindo de forma preventiva, avaliando os pontos vulneráveis da sua empresa e adequando pontualmente os setores que apresentam maior risco de falha na segurança. A postura preventiva da empresa protege a própria imagem perante o mercado.

Caso alguma situação desagradável já tenha ocorrido - como, por exemplo, compartilhamento não autorizado de dados (desde segredo de indústria a fotos íntimas) - saiba que também trabalhamos com o direito reativo (atuação após o surgimento do problema/dando). 

Possui um negócio online? Entenda quais as regras para o mundo digital que se aplicam ao seu modelo de negócios: e-commerce, infoprodutor, agências de lançamento e de marketing digital, dentre outros personagens. 

Gostaria de saber mais sobre o alcance do direito digital? Entre em contato conosco no link abaixo.